Francisco Carvalho diz que veto presidencial à nomeação do PGR faz parte do jogo democrático

A reacção do governante ocorreu à margem da sessão de abertura do I Conselho Alargado do Ministério da Educação, quando foi questionado pelos jornalistas sobre a decisão presidencial, segundo divulgou a página do Governo.

Francisco Carvalho sublinhou que os poderes e competências dos diferentes órgãos de soberania estão definidos no quadro democrático, cabendo ao Governo escolher e propor o PGR, enquanto compete ao Presidente da República concordar ou não com a proposta. “Tudo dentro do jogo democrático”, afirmou.

O Primeiro-Ministro considerou ainda que eventuais divergências entre os órgãos de soberania não devem causar surpresa, mas ser entendidas como parte normal do funcionamento das instituições democráticas. “Quando o jogo democrático acontece, não é para ficarmos espantados. É para afirmarmos e vermos que a democracia está a acontecer”, declarou.

Sobre os próximos passos, e questionado sobre se o Governo dispõe de outro nome para propor para o cargo de Procurador-Geral da República, o Primeiro-Ministro foi claro: “Claro que temos outro nome. Vamos ver, entre os cabo-verdianos, quem devemos propor.”