Artigos sobre processos
95% dos processos entrados nos tribunais foram resolvidos, mas pendência mantém-se elevada
Os tribunais judiciais de primeira instância decidiram 95,4% dos processos entrados no ano judicial 2025/2026, mas o Ministério Público terminou o período com 64.150 processos-crime pendentes.
Crimes contra o património representam mais de metade dos processos entrados no Ministério Público
Os crimes contra o património representam mais de 50% dos processos criminais que deram entrada no Ministério Público e 53,4% dos processos pendentes no Ano Judicial 2025/26.
Pendências judiciais diminuíram 14% em 2020/21
Os Tribunais registaram, este ano, uma diminuição de 14% das pendências judiciais, em relação ao ano passado, representando uma redução de 1440 processos.
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