Carla Helena Marques Tavares é a nova presidente do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA), substituindo Nora Helena Ramos Silva no cargo.

O Estado vai comparticipar em 50% os custos de aquisição de alimentos destinados à alimentação de bovinos, caprinos e ovinos, no âmbito das medidas de mitigação dos efeitos do mau ano agrícola 2026/2027.

Três momentos de mudança de Governo comparados — 2016, 2021 e 2026. Base: quadros compilados a partir do Boletim Oficial; documento preparado em 29/09/2026.

O Governo nomeou Graciano Emiliano Fernandes Nascimento como novo reitor da Universidade Técnica do Atlântico (UTA), substituindo João do Monte Gomes Duarte no cargo.

Anilsa Sofia Correia Gonçalves foi nomeada presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), substituindo Marisa Carvalho.

O Governo autorizou a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval do Estado, no montante máximo de 3,7 milhões de dólares (cerca de 370 milhões de escudos), a favor da Linhas Aéreas de Cabo Verde (LACV), para garantir a locação operacional de uma aeronave ATR 72-600 junto da AVAP Leasing (Atlantic) Pte. Ltd.

O Governo autorizou o Hospital Universitário Agostinho Neto (HUAN) a realizar uma despesa de 60.821.655 escudos para a aquisição de consumíveis destinados ao Centro de Diálise da Praia, através de um procedimento de ajuste directo com a empresa Fresenius Medical Care Portugal, S.A., de modo a assegurar a continuidade do tratamento de mais de 230 pacientes crónicos.

Denise Elias Resende foi nomeada presidente do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), cargo que assume a partir de 1 de Outubro, substituindo Zaida Alice Almeida Teixeira de Morais de Freitas.

Sandra Helena Martins Brito Lopes dos Santos foi nomeada presidente do Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP), em substituição de Maria da Luz Lima, que assumiu o cargo em em Agosto de 2018.

A ASA concluiu o processo de atualização dos seus estatutos e alterou a sua denominação social para ASA - Navegação Aérea de Cabo Verde, S.A., na sequência da publicação dos novos estatutos no Boletim Oficial n.º 170, de 7 de Setembro.

O Governo anunciou hoje, no Boletim Oficial, que manterá, entre 01 de Setembro e 31 de Dezembro, o desconto correspondente a 100% do valor do incremento tarifário para os consumidores beneficiários da tarifa social de electricidade.

O Governo autorizou a Direcção Geral do Tesouro (DGT) a cancelar o aval do Estado de 54,3 milhões de escudos concedido à Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH), S.A., para a construção de 20 habitações em Ribeira da Barca, em Santa Catarina de Santiago, e a conceder um novo aval de 51,3 milhões de escudos para a construção de 18 habitações sociais em Achada Tomás, no município do Tarrafal de Santiago.

O Governo dissolveu o Conselho Directivo do Instituto Marítimo e Portuário (IMP) e nomeou Rui Oliveira Monteiro Silva como novo presidente da instituição em substituição de Seidi dos Santos, conforme duas resoluções publicadas no Boletim Oficial desta terça-feira, 25.

A Ordem dos Enfermeiros de Cabo Verde (OENFCV) vai criar estruturas próprias para as diferentes áreas de especialização, que terão entre as suas funções acompanhar o exercício profissional, definir padrões de qualidade e participar na atribuição do título de enfermeiro especialista.

Jacqueline Patrícia D’ Oliveira Nobre da Costa Sousa Fernandes Semedo foi nomeada directora nacional da Polícia Judiciária (PJ), em substituição de Manuel António Livramento da Lomba, que assumiu o cargo em Janeiro de 2024.

As eleições para a Presidência da República vão realizar-se no dia 15 de Novembro de 2026, segundo o Boletim Oficial desta quinta-feira, 30.

O Tribunal Constitucional (TC)considerou constitucional a revisão do regime da Taxa de Segurança Aeroportuária (TSA), incluindo o aumento do valor cobrado nos voos internacionais, mas declarou inconstitucional a interpretação da norma que limita a isenção apenas aos titulares de passaporte cabo-verdiano. O TC entende que o benefício deve abranger também estrangeiros e apátridas com residência legal em Cabo Verde, conforme o Boletim Oficial de hoje.

O Governo autorizou a concessão de um aval do Estado no valor de 150 milhões de escudos à Atlantic Shipping Transit Services (ASTS), para garantir um empréstimo destinado à reparação e classificação de um navio da empresa, considerado um investimento estratégico para reforçar a conectividade marítima, a logística e o abastecimento do mercado nacional, conforme o Boletim Oficial desta segunda-feira, 20.

Francisco Carvalho renunciou ao mandato autárquico com efeitos desde 18 de Junho, na sequência da sua eleição como deputado nacional pelo círculo eleitoral de Santiago Sul nas legislativas realizadas a 17 de Maio.

A ilha de Santiago passa a dispor de novas regras para a ocupação da orla costeira e das zonas de risco, após a aprovação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar Adjacente (POOC_M), publicado esta terça-feira, 26, no Boletim Oficial.