Artigos sobre PAICV
Paulo Veiga, Presidente do MpD: “O MpD é tanto do presidente como do militante”
Paulo Veiga, novo presidente do MpD, admite que os partidos “não têm falado a verdade” e perderam a confiança dos eleitores por fazerem promessas sem explicar que o caminho se faz “um degrau de cada vez”. Na primeira entrevista após a Convenção do MpD, o líder da oposição compromete-se a reaproximar o partido das bases e avisa que as medidas do Governo do PAICV, como a isenção de propinas e a descida dos preços dos bilhetes de barco e avião, estão a ser pagas com uma folga financeira que não é sustentável.
PAICV considera que OE2027 alivia encargos das famílias
O PAICV considera que a gratuitidade do ensino superior público e do acesso à saúde, bem como a redução das tarifas dos transportes marítimos para 500 escudos e dos transportes aéreos para cinco mil escudos, vão aliviar os encargos das famílias em 2027. Isto apesar de o Governo não prever aumentos do salário mínimo nem reduções de impostos no próximo ano.
Parlamento: PAICV vota contra agendamento de proposta para mitigar aumento dos preços dos combustíveis
O PAICV votou hoje contra o agendamento para discussão da proposta de resolução sobre a mitigação e subsidiação dos combustíveis, com o objectivo de minimizar o impacto do aumento dos preços no país.
MpD alerta que gratuitidade do ensino superior pode fragilizar equilíbrio do sistema
O MpD alertou hoje que a diferença de custos entre o ensino superior público e privado, resultante da gratuitidade nas instituições públicas, pode deslocar a procura e fragilizar a capacidade instalada das universidades privadas. Já o PAICV garantiu o reforço do sistema de bolsas de estudo para assegurar o financiamento dos estudantes que frequentam o ensino superior privado.
PAICV aponta avanços na educação saúde nos primeiros 100 dias de Governo
O Grupo Parlamentar do PAICV considera positivo o balanço dos primeiros 100 dias de governação, destacando medidas já adoptadas nas áreas da educação, saúde e a concretização de compromissos assumidos durante a campanha eleitoral.
PAICV defende alterações ao mecanismo de fixação dos preços dos combustíveis
A líder parlamentar do PAICV, Carla Lima, defendeu, na sexta-feira, a necessidade de alterar o mecanismo de fixação dos preços dos combustíveis, de forma a permitir ao Governo adoptar novas medidas para mitigar o impacto da subida dos preços.
OE2027: Governo prevê despesa de 101,7 milhões de contos
O Governo prevê um Orçamento do Estado de 101,7 milhões de contos para 2027, com prioridades na saúde, na educação, nos transportes e na implementação dos Planos de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR). A proposta, que inclui a gratuitidade do ensino superior público e do acesso ao sistema público de saúde, é considerada pelo PAICV a concretização de compromissos assumidos pelo Governo, enquanto o MpD manifesta dúvidas sobre o aumento da despesa pública e a sustentabilidade das medidas anunciadas.
PAICV diz que proposta do OE-2027 materializa compromissos assumidos pelo Governo
O secretário-geral do PAICV, Vladmir Silves Ferreira, considerou hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2027 dá resposta aos principais compromissos assumidos pelo partido.
São Vicente: Assembleia Municipal aprova orçamento para 2027. Augusto Neves pede mais receitas fiscais ao Governo
A Assembleia Municipal de São Vicente deu hoje luz verde ao orçamento da Câmara Municipal para 2027, no valor de um milhão e 350 mil contos. Augusto Neves pede aumento das receitas fiscais transferidas pelo Governo.
Futuro da UTA divide PAICV, MpD e UCID
O futuro da Universidade Técnica do Atlântico (UTA) divide os partidos com representação parlamentar. O PAICV garante que uma eventual extinção da UTA não significa retirar de São Vicente o ensino das engenharias e das ciências do mar. O MpD defende que a universidade reforça a dimensão académica da região Norte. Já a UCID considera natural uma integração da UTA na Uni-CV, se a medida permitir reduzir custos.
PAICV apoia recandidatura de José Maria Neves a um novo mandato presidencial
A Comissão Política Nacional do PAICV deliberou aceitar a proposta de apoio à recandidatura de José Maria Neves à Presidência da República, considerando que a sua continuidade no cargo representa, no actual contexto, uma opção de estabilidade institucional e de prosseguimento do trabalho desenvolvido durante o mandato.
PAICV acusa MpD de interpretação politicamente enviesada do relatório do CFP
O PAICV acusou o MpD de ter feito uma interpretação abusiva e politicamente enviesada do relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP), alegando que o documento confirma que o Governo cessante alterou o orçamento inicialmente aprovado.
O copo meio cheio ou meio vazio?
Fechou-se mais um ano legislativo e, como o calendário insiste em repetir os seus rituais, abriu-se no Parlamento o debate sobre o Estado da Nação, o primeiro depois das eleições de maio de 2026, essas mesmas que trocaram os lugares do poder e da oposição como quem muda os móveis de uma casa, convencido de que a nova disposição alterará também o modo de entrar a luz.
PM acusa anterior Governo de esconder realidade do país e MpD garante que entregou um país estável
O Primeiro-ministro, Francisco Carvalho, no debate sobre o Estado da Nação, acusou o anterior Governo do MpD de ter escondido dificuldades económicas e sociais do país e de deixar uma derrapagem orçamental superior a oito mil milhões de escudos. O chefe do Executivo afirmou que a realidade encontrada pelo actual Governo contrasta com a imagem apresentada pelo anterior executivo, enquanto o MpD sustentou que entregou um país estável, com crescimento económico e maior credibilidade internacional. A UCID defendeu uma mudança do modelo de desenvolvimento económico para promover a produção nacional e uma distribuição mais justa da riqueza, e o PAICV considerou que o país continua a enfrentar fragilidades estruturais em áreas como a economia, educação, saúde, transportes e protecção social.
Estado da Nação: UCID pede nova estratégia económica, MpD defende avanços e PAICV diz que crescimento não chegou às famílias
A UCID defendeu hoje uma mudança urgente no modelo de desenvolvimento económico para aumentar a produção nacional e garantir uma distribuição mais justa da riqueza. O MpD, no entanto, considerou que Cabo Verde apresenta crescimento económico, estabilidade das contas públicas e instituições credíveis, ao passo que o PAICV sustentou que os resultados económicos dos últimos anos não se traduziram em melhorias suficientes nas condições de vida dos cabo-verdianos.
Orçamento Rectificativo de 2026 aprovado na especialidade
A proposta de lei que aprova o Orçamento Rectificativo do Orçamento do Estado para o ano económico de 2026 foi aprovada na especialidade esta quinta-feira, 30, na Assembleia Nacional, com 37 votos favoráveis do PAICV, 30 votos contra do MpD e duas abstenções da UCID.
Assembleia aprova Orçamento rectificativo na generalidade
A proposta de lei que aprova o Orçamento Rectificativo do Orçamento do Estado para 2026 foi aprovada hoje, na generalidade, pela Assembleia Nacional, com 37 votos favoráveis da bancada do PAICV, 28 votos contra do MpD e duas abstenções da UCID.
Primeiro-ministro acusa antigo Governo do MpD de “ludibriar o FMI” sobre derrapagem orçamental
O primeiro-ministro, Francisco Carvalho, acusou hoje o anterior Governo do MpD de ter enganado o Fundo Monetário Internacional (FMI) ao não revelar a dimensão da derrapagem das contas públicas, alegando que o aumento da despesa em cerca de oito mil milhões de escudos não foi detetado pela instituição internacional.
Oposição diz que Orçamento Rectificativo contraria discurso do Governo sobre finanças públicas e teme aumento de impostos
O MpD afirma que o Orçamento Rectificativo confirma a boa situação financeira deixada pelo anterior Governo e contraria a narrativa de que o actual Executivo recebeu os cofres vazios. Já a UCID questiona a revisão em alta das receitas fiscais e alerta para a possibilidade de aumento da carga fiscal sobre os cabo-verdianos. O PAICV, por sua vez, diz que o documento responde às necessidades de governação.
PAICV fala de Estado da Nação "bastante preocupante" e da necessidade de um Orçamento Rectificativo
O PAICV afirmou hoje que encontrou um Estado da Nação "bastante preocupante", manifestando inquietação com a situação das contas públicas, os compromissos assumidos pelo anterior Governo e a existência de rubricas no Orçamento do Estado que, segundo o partido, já não dispõem de verbas para assegurar a governação até ao final do ano.
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