A Comissão Nacional de Eleições (CNE) iniciou hoje um ciclo de missões institucionais aos círculos eleitorais da diáspora, no âmbito da preparação das Eleições Presidenciais de 2026 que visa reforçar a administração eleitoral no exterior, harmonizar procedimentos e capacitar os diferentes intervenientes no processo eleitoral.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), ao abrigo do disposto no art.º 19.º, n.ºs 1 e 2 do Código Eleitoral (CE), elaborou e aprovouo presente Calendário Eleitoral referente à Eleição do Presidente da República marcada para o próximo dia 15 de novembro de 2026.

O calendário eleitoral aprovado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) estabelece que as eleições presidenciais terão lugar a 15 de Novembro, havendo uma segunda volta, estará agendada para 29 de Novembro. Em conferência de imprensa, a CNE informou hoje que o prazo para a apresentação de candidaturas ao cargo de Presidente da República decorre até 16 de Setembro.

As candidaturas às eleições presidenciais devem ser entregues no Tribunal Constitucional até 16 de Setembro, 60 dias antes da votação marcada para 15 de Novembro, segundo o calendário eleitoral divulgado hoje pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) informa que o processo de pagamento dos membros das Assembleias de Voto das Eleições Legislativas de 17 de Maio de 2026 encontra-se em fase avançada de execução, e que já efectuou o pagamento de mais de 80% dos cerca de 8000 membros.

A Comissão Nacional de Eleições de Cabo Verde (CNE) procedeu hoje à proclamação oficial dos resultados definitivos das eleições legislativas de 17 de Maio . Estão concluídas todas as operações de apuramento geral em todos os círculos eleitorais, no território nacional e no estrangeiro.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) confirmou a eleição pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) dos quatro deputados na diáspora, enquanto o Movimento para a Democracia (MpD) conseguiu dois eleitos nacionais, nas legislativas de 17 de Maio.

Uma página falsa de recrutamento da Comissão Nacional de Eleições de Cabo Verde (CNE CV) levou a Lusa Verifica a identificar uma rede internacional fraudulenta com quase 2.200 endereços enganosos em 94 países, incluindo Portugal.

Já com as eleições legislativas de 17 de Maio realizadas e quase totalidade (99,1%) das mesas apuradas dá-se como certa uma maioria absoluta “à justa” de 37 deputados do PAICV de entre os 72 que compõem a Assembleia Nacional.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem até 31 de Maio para publicar resultados definitivos das legislativas, entretanto, se reúne hoje, na sua sede, a partir das 15 horas, na qualidade de Assembleia de Apuramento Geral dos resultados eleitorais das legislativas nos três círculos da diáspora.

A Comissão Nacional de eleições (CNE) refutou hoje as declarações do presidente do PAICV, Francisco Carvalho, sobre a actuação do órgão nas eleições legislativas deste domingo, 17 e esclareceu que não tem poderes de investigação criminal, nem competência para produzir cadernos eleitorais.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) assegurou esta sexta-feira que estão concluídos os preparativos para as legislativas de domingo, 17, com a presidente do órgão a afirmar que “está tudo a postos” para o arranque do escrutínio.

Os primeiros passos para que as pessoas com deficiências em Cabo Verde possam exercer o direito de voto já foram dados. Entretanto, admitem as associações da área que ainda não se pode falar de uma acessibilidade plena enquanto persistem dificuldades na autonomia, na confidencialidade dos votos, na comunicação, na alfabetização em braille, no transporte e outras mais dificuldades.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclareceu esta segunda-feira que é falsa a informação divulgada pela página Onda Amarela 2026, no Facebook, segundo a qual teria cancelado a actuação de Buguin Martins num comício do PAICV e permitido a actuação de Dimas Fernandes num comício do MpD, no Fogo.

O Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP) informou hoje que suspendeu as publicações relativas ao concurso de recrutamento de 300 estagiários no âmbito da 10.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública (PEPAP), na sequência de uma deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A campanha eleitoral para as legislativas de 17 de Maio entrou, entre 28 de Abril e 5 de Maio, numa fase de forte intensidade política em Cabo Verde, marcada por debates televisivos, pela apresentação da plataforma eleitoral do MpD, acções de rua em todas as ilhas, troca de acusações entre os principais partidos e sucessivos alertas da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para o cumprimento rigoroso das regras do processo eleitoral.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) determinou a suspensão imediata da publicitação do concurso para recrutamento de 300 estagiários da Administração Pública, por considerar que a iniciativa poderá violar os deveres de neutralidade e imparcialidade durante o período eleitoral. A instituição decidiu ainda remeter ao Ministério Público denúncias contra responsáveis do sector da Educação, para averiguação de eventual prática de crime eleitoral.

A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do artigo 362º do Código Eleitoral, torna público todas as listas dos concorrentes das Eleições Gerais dos Deputados à Assembleia Nacional de 17 de Maio de 2026.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) alertou todas as candidaturas para o cumprimento rigoroso das regras relativas à distribuição de espaços e à afixação de propaganda gráfica, na sequência de queixas sobre ocupação indevida de locais destinados à campanha eleitoral.

No total, Comissão Nacional de Eleições (CNE) prevê formar cerca de 8.000 membros das Assembleias de Voto, que irão assegurar o funcionamento de 1.342 mesas de voto, das quais 1.058 no território nacional e 284 no estrangeiro, no quadro da preparação das eleições legislativas de 17 de Maio.