O reajuste dos preços de combustível pela agência reguladora ARME que aconteceu no início de Outubro constituiu para Cabo Verde e para os cabo-verdianos uma forte chamada à realidade actualmente vivida no mundo. Isso apesar de não dever ser novidade para ninguém a pressão criada sobre os preços de energia e de alimentos pela guerra na Ucrânia, que dura desde a invasão russa de 2022.

​Segundo o Tribunal Constitucional são afinal seis os candidatos às eleições presidenciais de 15 de Novembro. Conhecidos os protagonistas da corrida presidencial importa agora descortinar o quadro político onde se vai processar para procurar compreender como eventualmente os candidatos irão posicionar-se e tentar prever o impacto dos resultados das eleições no funcionamento do sistema político na nova legislatura.

Já quase a completar os 100 dias depois da posse a 19 de Junho, o novo governo de Cabo Verde deixa uma forte impressão de ser um governo disruptivo, nos vários sentidos da palavra. Percebe-se que há ruptura, rompe-se com práticas estabelecidas e procura-se inovar mesmo que atabalhoadamente.

O papel dos partidos políticos na democracia é essencial. Participam na formação e direccionamento da vontade popular, apresentam candidatos para os órgãos de soberania e para os órgãos autárquicos e contribuem para a formação da vontade dos órgãos do Estado onde estão presentes os seus eleitos ou representantes.

O Presidente da República veio dizer que não acolheu a proposta do Primeiro-ministro para o cargo de procurador-geral da república. O PM em reacção na RCV disse que estava tudo “dentro do jogo democrático” e que iria avançar com outros nomes.

Depois de momentos de tensão, sem precedentes, entre o Governo e os deputados que marcaram as duas primeiras sessões da Assembleia Nacional de 17 de Julho e de 20-31 de Julho ficou claro o que muito provavelmente vai acontecer ao longo da legislatura.

​Ontem foi publicado um comunicado da presidência da república a anunciar que o PR requereu ao Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade relativo à interpretação do artigo único da Resolução n.º 3/X/2021.

O debate sobre o Estado da Nação, sexta-feira, 31 de Julho, podia ter sido diferente. Constituía, por exemplo, uma oportunidade única para, em diálogo com a nação, o novo executivo aprofundar a sua visão futura do país depois de duas semanas atrás ter apresentado o programa do governo para a legislatura.

Na sexta-feira, dia 31 de Julho, vai ter lugar o primeiro debate sobre o Estado da Nação da nova legislatura. Num caso inédito no país o debate acontece poucos dias após a aprovação da moção de confiança e a assunção pelo governo dos plenos poderes.

Aprovada a moção de confiança por uma maioria absoluta de 37 deputados (metade mais um) na passada sexta-feira, o governo que até então limitava-se à gestão corrente passou a ter plenos poderes e a ser politicamente responsável apenas perante a Assembleia Nacional. As consequências resultantes da forma como foi conduzido o processo de transferência de poderes na sequência das eleições de 17 de Maio já se fazem sentir.

A Assembleia Nacional reúne-se na sexta-feira, dia 17 de Julho, para apresentação e apreciação do programa do novo Governo e votação da moção de confiança. A aprovação da moção de confiança é necessária para que o governo assuma plenamente os seus poderes. A sua não aprovação levaria à demissão do governo.

​Na Nova Legislatura ainda nos seus primórdios já se notam sinais de sobressaltos que irá sofrer nos próximos cinco anos com foco na Assembleia Nacional, na relação entre o governo e o parlamento e entre a maioria e a oposição em particular. A colisão de princípios e valores poderá vir a agravar-se.

A exemplo de outras democracias contemporâneas, Cabo Verde vê perigar os princípios da democracia liberal que, fundada no 13 de Janeiro, teve a sua consagração na Constituição de 1992. De vários sectores vêm incursões contra os pilares do liberalismo que na sua essência assenta, como relembrou Adrian Wooldridge no seu livro “O Centro Revolucionário”, na crença que a sociedade começa com o individuo em vez do colectivo, que o poder é perigoso e deve ser restringido e que a verdade se alcança através da discussão aberta.

​A nova legislatura da II República iniciou-se na quinta-feira passada, dia 18 de Junho, com a sessão constitutiva da nova Assembleia Nacional. Como habitual, começou com os equívocos de sempre: a designação da XI legislatura que devia ser a VIII da II República como é prática em outros países que já tiveram várias constituições ao longo da sua história.

​O fim da legislatura iniciada a 19 de Maio de 2021 termina amanhã dia 18 de Junho com a constituição da nova Assembleia Nacional que saiu das ultimas eleições legislativas.

​A Direcção Nacional do MpD na reunião realizada sábado passado designou Eurico Monteiro como presidente interino para, segundo um comunicado da DN, assegurar a unidade do partido na actual fase em se prepara para renovar a liderança numa convenção em Setembro próximo.

Por iniciativa do presidente da república realizou-se na semana passada, nos dias 28, 29 e 30 de Maio um Encontro Internacional sobre a Crioulidade que reuniu personalidades políticas, académicos e artistas nacionais e de outras nacionalidades vindas de vários países da bacia do Atlântico. Segundo o PR, a ideia era reflectir sobre aquilo que a experiência história dos povos pode oferecer ao futuro.

​Dois dos princípios mais importantes da democracia são o princípio da alternância no governo por via de eleições livres realizadas num ambiente de pluralismo e o princípio da transferência pacífica do poder para o novo governo saído das eleições.

Já com as eleições legislativas de 17 de Maio realizadas e quase totalidade (99,1%) das mesas apuradas dá-se como certa uma maioria absoluta “à justa” de 37 deputados do PAICV de entre os 72 que compõem a Assembleia Nacional.

​Com o conflito no Médio Oriente e o duplo bloqueio do Estreito de Ormuz, em todo o mundo já se faz sentir o duplo choque da escalada de preços de combustíveis fósseis, de fertilizantes e da diminuição da oferta de vários produtos essenciais.