A Inspecção-Geral das Atividades Económicas (IGAE) e a Polícia Nacional suspenderam temporariamente a actividade de dois estabelecimentos comerciais em São Vicente, na sequência de uma fiscalização nocturna realizada na passada sexta-feira, 9, devido à falta de condições de higiene e ao incumprimento de requisitos legais e sanitários.

A operação conjunta de fiscalização da Polícia Municipal de São Vicente, da Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE), da Polícia Nacional (PN) e da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), realizada de 1 a 11 de Setembro, resultou na suspensão da actividade de estabelecimentos comerciais por falta de condições de higiene e salubridade, além da apreensão de produtos e do levantamento de autos de notícia e de contra-ordenação.

A taxa de incumprimento no sector do comércio a retalho atingiu 89%, a mais elevada registada pela Inspeção Geral das Actividades Económicas (IGAE) nos últimos seis anos, na sequência de 208 acções de fiscalização realizadas nas cidades da Praia e do Mindelo, de 1 a 15 de Setembro.

A Polícia Municipal da Praia (PMP), a Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE) e a Polícia Nacional (PN) apreenderam grandes quantidades de aguardente de produção ilegal e ponches no terminal de transportes interurbanos de passageiros para viajarem a partir da cidade da Praia.

A Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE) informou esta quinta-feira, 10, que uma unidade fabril de produção de aguardente de cana-de-açúcar foi encontrada em pleno funcionamento, fora do período legal de produção, no município de Ribeira Grande de Santiago, e que o responsável incorre num processo de contraordenação, podendo ser aplicada uma coima de até um milhão de escudos, além do encerramento da unidade por dois anos.

Um estabelecimento comercial na cidade do Mindelo teve o funcionamento temporariamente suspenso pela IGAE, devido a graves deficiências nas condições de higiene, durante uma operação de fiscalização realizada nas ilhas de São Vicente e Santiago. Informação avançada em comunicado pela Inspecção-Geral das Actividades Económicas( IGAE).

Na sua tomada de posse, o inspector-geral da Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE), Elisângelo Monteiro, assumiu como prioridades, nesta nova fase, o combate à especulação de preços e o reforço da fiscalização das condições de higiene, conservação e exposição dos produtos, sobretudo nos estabelecimentos com maior afluência de consumidores.

A Inspeção Geral das Actividades Económicas (IGAE) informou hoje que três estabelecimentos de venda de produtos alimentares foram temporariamente suspensos, na sequência de uma operação conjunta com a Polícia Nacional e a Polícia Municipal, realizada nos bairros de Achada Santo António e Fazenda, na cidade da Praia, devido a graves falhas nas condições de higiene que colocavam em risco a saúde dos consumidores.

O zumbido dos ares condicionados, o ronco dos geradores, a vibração dos exaustores. Durante anos, este ruído persistente perdeu-se num labirinto fiscalizatório e técnico, onde muitos tinham competências e ninguém as exercia. Em Março, a Assembleia Nacional aprovou na generalidade, por unanimidade, a revisão da chamada lei do ruído. A questão não é saber se é boa. É saber se, desta vez, vai ser cumprida. Para estes e outros sons que vedam o direito ao descanso.

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) assegurou hoje que o stock nacional de gás butano é suficiente para garantir o abastecimento do país, apesar de constrangimentos logísticos pontuais registados em algumas ilhas, situação que, segundo a entidade, se encontra em vias de resolução. Paralelamente, a reguladora confirma ter recebido denúncias de alegadas práticas de açambarcamento e venda acima do preço fixado, sobretudo na ilha do Fogo, advertindo que tais condutas são ilegais e estão a ser apuradas em articulação com as autoridades competentes.

O inspector-geral da IGAE disse hoje à Inforpress que a instituição tem feito inspeções aos minimercados e retalhistas e que um dos aspetos que mais constam na ficha de inspeção é o preçário nas prateleiras.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) anunciou hoje a retirada do leite NAN 1 do mercado cabo-verdiano, na sequência de um comunicado da Nestlé Portugal, devido a uma possível presença de cereulida, uma toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus, que pode provocar doenças de origem alimentar.

O Inspector-Geral da Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE), Paulo Monteiro, reúne-se esta quinta-feira, 24 de Julho, com os operadores económicos da ilha do Maio, com o objectivo de prestar esclarecimentos e promover um diálogo directo com o sector.

Pontos de abastecimento de água tratada a granel estão a multiplicar-se na cidade da Praia e noutras ilhas, oferecendo uma alternativa mais barata à água engarrafada. Apesar da crescente procura, esta actividade – ainda recente no país – opera sem uma fiscalização regular da qualidade por parte da ERIS ou da IGAE, que reconhece estar numa fase de análise e sem denúncias formais por parte dos consumidores.

O inspector-geral das Actividades Económicas (IGAE), Paulo Monteiro, revelou, na segunda-feira, dia 23, que 99% dos estabelecimentos do sector turístico fiscalizados em Abril, na ilha do Sal, apresentavam infracções. Ao Expresso das Ilhas, o responsável apontou que, entre as principais infracções, estão a falta de higienização dos espaços, alimentos mal acondicionados, ausência de livro de reclamações, produtos fora da validade e a não transferência da taxa turística.

Destaque de manchete, na edição desta semana do Expresso das Ilhas, para a entrevista com José Luís Sá Nogueira, ministro do Turismo e Transportes.

A Lei do Álcool foi aprovada e publicada em 2019. Seis anos depois, muito daquilo que determina continua a não ser levado a sério.

A Inspeção-Geral das Actividades Económicas (IGAE) passa a partir deste mês de Abril a fiscalizar a cobrança da taxa turística junto dos operadores turísticos, segundo informações publicadas no Boletim Oficial.

O Inspector-geral das Actividades Económicas (IGAE), Paulo Monteiro, afirmou hoje que a equipa já está “pronta e com data marcada” para o arranque da fiscalização dos alambiques.

A ausência de preços visíveis nas prateleiras de diversos estabelecimentos comerciais e a cobrança de valores diferentes na caixa têm gerado insatisfação entre os consumidores. As reclamações, que incluem acusações de falta de transparência e desrespeito aos direitos do consumidor, têm-se tornado cada vez mais frequentes e são acompanhadas pela Associação para a Defesa do Consumidor (ADECO).