Artigos sobre debate
Governo quer mudar paradigma da avaliação nas escolas
O Governo pretende reformular o actual modelo de avaliação nas escolas cabo-verdianas, reduzindo a burocracia e colocando a aprendizagem no centro do processo, conforme anunciou hoje o ministro da Educação, Arnaldo Brito.
MpD alerta que gratuitidade do ensino superior pode fragilizar equilíbrio do sistema
O MpD alertou hoje que a diferença de custos entre o ensino superior público e privado, resultante da gratuitidade nas instituições públicas, pode deslocar a procura e fragilizar a capacidade instalada das universidades privadas. Já o PAICV garantiu o reforço do sistema de bolsas de estudo para assegurar o financiamento dos estudantes que frequentam o ensino superior privado.
Bolsonaro desafia Lula para debate televisivo antes das presidenciais
Flávio Bolsonaro, principal candidato da oposição, desafiou o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a enfrentá-lo no debate televisivo previsto para quinta-feira, três dias antes das eleições de 04 de Outubro.
Estado da Nação 2026
Na sexta-feira, dia 31 de Julho, vai ter lugar o primeiro debate sobre o Estado da Nação da nova legislatura. Num caso inédito no país o debate acontece poucos dias após a aprovação da moção de confiança e a assunção pelo governo dos plenos poderes.
Plenário debate Estado da Nação e define composição das comissões e representações parlamentares
A Assembleia Nacional reúne-se na quinta e sexta-feira, 30 e 31, para debater o Estado da Nação, apreciar a situação política, as políticas públicas e os principais resultados económicos do país, além de deliberar sobre a organização interna do Parlamento e a composição das comissões especializadas e das representações parlamentares nacionais e internacionais.
Debate e acusações dominam a última semana da campanha
A campanha para as eleições legislativas de 17 de Maio de 2026 entrou na sua fase decisiva. Com o país polarizado entre a continuidade e a mudança, os cinco partidos concorrentes intensificaram as acções no terreno e os apelos à mobilização do eleitorado. Numa semana marcada pelo debate televisivo que reuniu todos os líderes partidários, não faltaram promessas, acusações e até confrontos físicos entre militantes. No domingo, Cabo Verde decide.
Campanha eleitoral ganha intensidade
A campanha eleitoral para as legislativas de 17 de Maio entrou, entre 28 de Abril e 5 de Maio, numa fase de forte intensidade política em Cabo Verde, marcada por debates televisivos, pela apresentação da plataforma eleitoral do MpD, acções de rua em todas as ilhas, troca de acusações entre os principais partidos e sucessivos alertas da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para o cumprimento rigoroso das regras do processo eleitoral.
CDJP apela a campanha sem violência e com debate construtivo
A Comissão Diocesana Justiça e Paz( CDJP) apelou a uma campanha eleitoral sem violência e centrada no debate construtivo, defendendo a rejeição de práticas como agressões, intolerância e manipulação, e reforçando a importância de um ambiente político baseado no respeito e no esclarecimento dos eleitores.
Governo garante que não haverá aumento da idade da reforma
O ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, assegurou hoje, no parlamento, que o Governo não tem qualquer intenção de aumentar a idade da reforma.
PAICV alerta para fragilidades da Segurança Social. MpD garante estabilidade
O PAICV afirmou hoje que a Segurança Social não está em colapso, mas enfrenta riscos estruturais, sobretudo demográficos e financeiros, enquanto o MpD assegurou que o sistema não está em crise, destacando antes o seu crescimento, consolidação e transformação.
Debate com ministro da Promoção de Investimento marca primeira sessão ordinária de Fevereiro
A Assembleia Nacional realiza, nos dias 11, 12 e 13 de Fevereiro, a primeira Sessão Ordinária do mês, com destaque para um debate com o Ministro da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial e Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, Eurico Monteiro, no quadro dos trabalhos parlamentares previstos para esta sessão.
Oposição critica carga fiscal e falta de impacto económico; MpD defende mudança estrutural nos impostos
O PAICV considerou que o executivo falhou na condução da política fiscal, limitando-se a beneficiar da reforma de 2014 e adoptando, ao longo de dez anos uma postura impediosa no aumento da carga tributária, com reflexos directos no custo de vida das famílias e na actividade das empresas. Já a UCID considerou que apesar do aumento da arrecadação, os efeitos positivos da política fiscal do Governo não se reflectem no crescimento económico, na produtividade e nem no alívio fiscal para famílias e empresas. Por seu turno, o MpD, defendeu que o Governo do partido introduziu uma mudança estrutural na forma como o Estado gere os impostos e os recursos públicos, associando responsabilidade orçamental, crescimento económico e melhoria das condições de vida dos cabo-verdianos.
Empresas vão poder negociar regularização de dívidas fiscais com perdão parcial ou total a partir de Fevereiro
A partir de Fevereiro, as empresas em situação de incumprimento poderão negociar com a Administração Fiscal a regularização da dívida, com possibilidade de perdão total ou parcial, desde que enquadradas em projectos de recuperação e relançamento aprovados pela ProEmpresa e com acesso a financiamento com garantia pública.
Oposição acusa Governo de falhas nos transportes, MpD fala em melhorias visíveis
O PAICV defendeu uma revisão do modelo dos transportes aéreos e marítimos, acusando os Governos de 2016 a 2026 de agravarem custos para o Estado, fragilizarem o controlo público e prestarem um serviço deficiente às populações. Na mesma linha, a UCID considerou que o Governo ainda não conseguiu dar uma resposta eficaz aos problemas existentes no sector. Já o MpD avaliou de forma positiva os resultados alcançados no sector dos transportes, defendendo que as medidas adoptadas pelo Governo têm produzido melhorias visíveis na mobilidade, na capacidade operacional e na regularidade das ligações aéreas, marítimas e terrestres.
Governo reconhece desafios no turismo e transportes, mas enaltece resultados alcançados desde 2016
O ministro do Turismo e Transportes reconheceu, hoje, no Parlamento, que os dois sectores continuam a enfrentar vários desafios, sublinhando, no entanto, os resultados alcançados nos últimos anos e o papel estratégico destas áreas para o desenvolvimento do país.
Ulisses Correia e Silva diz que OE2026 reafirma liderança e visão do Governo “que quer continuar a fazer diferente”
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, afirmou que o Orçamento de Estado 2026 inaugura “um novo ciclo de prosperidade”, garante continuidade dos grandes projectos nacionais e acusou a oposição de “não apresentar propostas nem alternativas credíveis”.
UCID considera Orçamento de Estado 2026 insuficiente e pouco inclusivo
O deputado da UCID António Monteiro considerou hoje que o Orçamento do Estado para 2026 “não é bom sinal” para o País, por representar uma redução de recursos e não contemplar medidas que beneficiem a maioria dos trabalhadores cabo-verdianos.
PAICV diz que OE2026 confirma fim de ciclo e esgotamento político do Governo do MpD
O líder parlamentar do PAICV, afirmou hoje que o OE2026 confirma “o esgotamento político e a falta de rumo” do Governo do MpD, ao apresentar “um documento sem visão estratégica nem credibilidade económica” no final da legislatura.
“OE2026 confirma vitória da estabilidade do Governo liderado por Ulisses Correia e Silva” - MpD
O MpD acusou hoje o PAICV de “fugir ao debate” do Orçamento do Estado para 2026, afirmando que o documento traduz a “vitória da estabilidade, da confiança e da boa governação” conduzida pelo primeiro-ministro.
PAICV critica estagnação da justiça após 10 anos; MpD garante ter feito mais do que qualquer governo
O PAICV acusou hoje o governo do MpD de deixar a justiça estagnar ao longo de dez anos, apontando morosidade processual, falhas estruturais e a crescente desconfiança dos cidadãos nas instituições judiciais. A UCID, por sua vez, alerta que o país atravessa um momento decisivo no sector, defendendo reformas profundas rumo a um modelo moderno e digital. Já o MpD garante ter feito mais pelo sistema judicial em menos tempo do que qualquer governo anterior.
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