Artigos sobre Orçamento de Estado
Governo compromete-se a colocar uma ambulância por cada município
O Governo comprometeu-se a adquirir, pelo menos, 22 ambulâncias, com o objectivo de garantir uma viatura para cada município do país.
PR promulga Orçamento Retificativo do Estado para 2026
O Presidente da República, José Maria Neves, promulgou esta quarta-feira, 12, a proposta de lei que aprova o Orçamento Retificativo do Estado para o ano económico de 2026.
Orçamento Rectificativo de 2026 aprovado na especialidade
A proposta de lei que aprova o Orçamento Rectificativo do Orçamento do Estado para o ano económico de 2026 foi aprovada na especialidade esta quinta-feira, 30, na Assembleia Nacional, com 37 votos favoráveis do PAICV, 30 votos contra do MpD e duas abstenções da UCID.
Assembleia aprova Orçamento rectificativo na generalidade
A proposta de lei que aprova o Orçamento Rectificativo do Orçamento do Estado para 2026 foi aprovada hoje, na generalidade, pela Assembleia Nacional, com 37 votos favoráveis da bancada do PAICV, 28 votos contra do MpD e duas abstenções da UCID.
Orçamento Rectificativo fixa despesa em 103,9 mil milhões de escudos
O Governo apresentou hoje um Orçamento Rectificativo de 103 mil e 888 milhões de escudos, com uma redução de 123 milhões de escudos face à execução orçamental projectada encontrada após a tomada de posse.
Governo dá luz verde à compra de navio para a ligação Brava-Fogo
O Executivo aprovou a aquisição de um navio Roll-On/Roll-Off Passenger (RORO PAX) de passageiros e carga destinado a garantir a continuidade e a regularidade da ligação marítima entre as ilhas Brava e o Fogo, segundo o Boletim Oficial de hoje.
Olavo Correia diz que modelo de quotas da CEDEAO penaliza Cabo Verde
O vice‑primeiro‑ministro e ministro das Finanças afirmou no Parlamento que o actual modelo de contribuições da CEDEAO penaliza Cabo Verde e que o país, por ser um pequeno Estado arquipelágico, precisa de um estatuto especial dentro da organização.
PAICV- Orçamento de Estado para 2026 é reduzido e armadilhado
O PAICV considera que o Orçamento de Estado para 2026 é reduzido e armadilhado. A posição foi expressa pelo deputado António Fernandes, em conferência de imprensa para balanço das jornadas parlamentares, realizada na manhã de hoje.
MpD- Orçamento de Estado para 2026 instrumento de consolidação da estabilidade
O Orçamento de Estado para 2026 é um instrumento de consolidação da estabilidade macroeconómica. A posição é defendida pela deputada do MpD, Isa Miranda, em conferência de imprensa para balanço das jornadas parlamentares, realizada na manhã desta terça-feira.
FMI revê crescimento do PIB em alta
O Fundo Monetário Internacional anunciou, esta terça-feira, a revisão em alta das perspectivas de crescimento económico em Cabo Verde para o próximo ano. PIB deverá crescer mais 1,3% do que o que tinha sido anunciado na previsão anterior.
“Cabo Verde não é um país-problema, é um país de oportunidades”
Entre quarta e sexta-feira, no Parlamento, o Orçamento de Estado para o próximo ano é discutido na especialidade. O Ministro das Finanças, em entrevista ao Expresso das Ilhas, diz que há espaço para acomodar propostas dos outros partidos, mas Olavo Correia deixa também o aviso: o orçamento tem de ser equilibrado e, no essencial, ilustra o programa do governo.
“Temos que melhorar a condição de vida dos trabalhadores”
A inclusão social é uma das prioridades do Orçamento de Estado para o próximo ano que merece o aplauso dos empresários do Norte que, na generalidade, consideram positivo o OE2025. Os destaques, os impactos, os benefícios e também o que fica a faltar, na análise do presidente da Câmara de Comércio do Barlavento.
PM apresenta OE 2025 como alicerce para investimentos sustentáveis e desenvolvimento a longo prazo
O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, afirmou hoje que o Orçamento do Estado (OE) para 2025 é um documento alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) e com o Programa do Governo e que este alinhamento se traduz numa abordagem de políticas e investimentos que visam o desenvolvimento sustentável do país, a partir de uma visão partilhada de longo prazo.
Parlamento debate Orçamento de Estado para 2025
O parlamento vai debater esta quarta-feira, 6, o Orçamento de Estado para 2025 e a criação do Fundo Climático e Ambiental Global, conforme anunciou hoje a Assembleia Nacional.
MpD assegura que OE 2025 acelera as mudanças que país precisa para continuar a crescer
O MpD afirmou hoje que o Orçamento de Estado (OE) para o ano económico de 2025 acelera as mudanças que o país precisa para continuar a crescer e enfrentar os desafios futuros com confiança.
Crescimento estável, mas desanimador
Para Cabo Verde, as previsões do Fundo Monetário Internacional são mais baixas do que as do governo. A nível global, as melhorias esperadas para os Estados Unidos compensam as descidas das outras economias avançadas, em particular, os maiores países europeus.
Sucesso das sociedades depende da qualidade das instituições
O prémio Nobel da Economia foi ganho este ano por um trio de economistas Daron Acemoglu, Simon Johnson e James Robinson que se distinguiram pela ideia de que “o sucesso de uma sociedade não é determinado pelos seus recursos naturais, mas sim principalmente pela qualidade das suas instituições”. O livro “Porque falham as Nações” de Acemoglu e Robinson publicado em 2012 difundiu pelo mundo inteiro a importância de um país ter instituições inclusivas em vez de instituições extractivas para criar riqueza, travar a luta contra a desigualdade e garantir um ambiente propício à inovação, essencial para uma prosperidade continuada. Bem claro também ficou no livro a centralidade da democracia na criação e sustentabilidade dessas instituições.
“Temos de ter instituições que funcionam e que sejam fortes”
Presidente da Assembleia Nacional espera que o novo ano político seja mais produtivo. Proximidade das eleições autárquicas faz com que dirigentes da ARC, da Comissão Nacional de Protecção de Dados e da CNE só sejam substituídos no próximo ano.
“Temos um país mais resiliente que foi colocado a toda a prova”
No dia em que o Parlamento debate o estado da Nação, que marca o término do ano político, Ulisses Correia e Silva, traça o retrato de um país hoje mais resiliente depois de ter sido posto à prova pela pandemia da Covid-19 e pela crise inflacionista, provocada pela guerra na Ucrânia. O Primeiro-ministro considera que o país soube fazer face a estas crises, ressaltando o crescimento económico que o país registou nos últimos dois anos pós-pandemia. “Mas não é apenas o crescimento económico. É um crescimento económico com redução do desemprego, redução da taxa da pobreza, acompanhada de políticas inclusivas e activas de empregabilidade e de inclusão e protecção social, o que demonstra que conseguimos fazer face a situações difíceis; conseguimos recuperar, estamos a relançar a economia e há um sentimento de confiança positivo, não só a nível externo, mas também dentro de Cabo Verde”, ressalta. O Chefe do Executivo diz esperar deste estado da Nação um debate clarificador, com menos fricção e com apresentação de alternativas políticas por parte da oposição.
GAO conclui missão de avaliação e anuncia investimento de 56 milhões de euros em Cabo Verde
O Grupo de Apoio Orçamental (GAO) concluiu mais uma missão de avaliação em Cabo Verde, e anunciou investimentos na ordem dos 56 milhões de euros no país para o ano de 2024. Este aumento significativo em comparação ao ano anterior é atribuído à entrada adicional do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), conforme revelou o Vice-Primeiro-Ministro, Olavo Correia.
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