A Rede de Cinema e Audiovisual PALOP+ Timor-Leste retomou o processo de mapeamento dos profissionais, empresas, instituições e associações que actuam no sector, com o objectivo de actualizar os dados existentes, facilitar a colaboração entre os diferentes países e reforçar a capacidade de resposta aos desafios do audiovisual.

Há palavras cujo verdadeiro significado apenas se revela quando as circunstâncias deixam de ser confortáveis. No quotidiano, pronunciá-las parece quase automático: República, instituições, Justiça, Governo, oposição, responsabilidade. Repetem-se com a serenidade própria das ideias que julgamos definitivamente conquistadas.

Uma democracia revela-se menos no ato de votar do que no modo como suporta a vitória e a derrota. É nesse intervalo — quando uns regressam ao poder e outros descobrem a nudez da oposição — que se percebe se as instituições são mais fortes do que os homens que as ocupam, ou se a cidadania se entrega à sedução dos rostos providenciais.

O líder do PAICV, Francisco Carvalho, afirmou na noite eleitoral que os cabo-verdianos “falaram com clareza” e decidiram por uma mudança política no país, reivindicando uma vitória expressiva e a abertura de um novo ciclo governativo. Já o primeiro-ministro cessante e líder do Movimento para a Democracia, Ulisses Correia e Silva, anunciou a sua saída da liderança partidária e o afastamento da vida política activa, após a derrota nas eleições legislativas de 2026, assumindo o fim de um ciclo prolongado de governação e de participação institucional.

O presidente do PAICV, Francisco Carvalho, defende uma “nova ideia de Estado” assente na protecção social, meritocracia e redução das desigualdades, apresentando como prioridades para um eventual governo do seu partido a criação de emprego através do sector primário e da industrialização, o acesso gratuito ao ensino superior e à saúde, tarifas reduzidas nos transportes interilhas e uma profunda reforma da máquina do Estado para financiar políticas sociais e reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições.

​Os descontentes e inimigos da democracia nos extremos esquerdo e direito do espectro político sempre encontram pretexto para desvalorizar e desacreditar o sistema político democrático. Às vezes a democracia é acusada de não existir realmente porque é formal e não popular ou revolucionária.

​Esta segunda-feira, dia 9 de Março, a directora do FMI, Kristalina Georgieva, numa conferência em Bangkok, Tailândia, caracterizou a actualidade como o tempo de choques e incertezas e de grandes transformações na tecnologia, demografia, comércio e geopolítica.

O Procurador-Geral da República pediu, no dia 3 de Dezembro, a fiscalização abstracta e sucessiva de uma Resolução da Assembleia Nacional de 27 de Novembro que cria uma comissão de inquérito para “Apreciar e Fiscalizar a Eventual violação de Deveres Funcionais, ou uso abusivo dos seus Direitos, Estatuto, Competências, Poderes e Funções” de um ex-deputado. Imediatamente surgiram protestos dos mesmos sectores que têm feito do caso do ex-deputado uma bandeira na luta contra o poder judicial em Cabo Verde.

Em discussão está o Orçamento do Estado (OE) de 2026. Considerando que as legislativas vão se realizar entre abril e junho, trata-se de um OE que vai ser executado em grande medida na próxima legislatura e por outro governo, mesmo que seja da mesma cor política.

​Hoje fala-se muito na crise da democracia, mas contraditoriamente tende-se a fazer pouco para a conter ou inflectir. Em particular, os partidos políticos, personalidades políticas, académicos e comentadores dedicam muito tempo a lamentar e a discutir o declínio da democracia.

​A questão dos poderes do presidente da república é um tema de debate actual em vários países e nos mais diferentes sistemas políticos. Nos Estados Unidos com o sistema presidencialista a grande discussão é se no quadro da teoria executiva unitária o presidente tem competência para demitir qualquer titular de cargo público, incluindo as autoridades reguladoras e possivelmente o governador do banco central.

​Na semana passada o Comité Nobel nomeou para o Prémio Nobel da Economia Joel Mokyr, Philippe Aghion e Peter Howitt pela sua contribuição para a compreensão do papel do conhecimento e da inovação no crescimento económico. No ano anterior, os premiados tinham sido os economistas Daron Acemoglu, Simon Johnson e James Robinson por demonstrarem a importância das instituições para a prosperidade das nações.

​A última sessão legislativa da actual legislatura inicia-se hoje 1 de Outubro sem que se vislumbre no horizonte próximo a resolução da situação dos órgãos externos ao parlamento. Eleitos em Abril de 2015 já ultrapassaram em mais de quatro anos os órgãos com mandatos de seis anos (Comissão Nacional de Eleições, Comissão de Protecção de Dados e a Autoridade Reguladora para a Comunicação Social) e em um ano o Tribunal Constitucional no seu mandato de nove anos.

Ao longo das últimas semanas à volta das comemorações do dia nacional de Cabo Verde, o 5 de Julho, repetiu-se sempre uma pergunta em entrevistas, reportagens e pronunciamentos públicos: se valeu a pena a independência.

Uma sondagem do jornal Financial Times publicada no início da semana revelou que 60% dos americanos concordaram com a medida de congelamento da ajuda internacional americana sob a direcção da USAID tomada por Donald Trump e implementada por Elon Musk. Só 12% dos sondados discordaram da ideia que montantes significativos dos fundos da ajuda são desperdiçados em corrupção e nos custos administrativos, em detrimento dos realmente necessitados.

​Os últimos resultados das sondagens em relação à confiança nas instituições democráticas e à propensão para a emigração da população cabo-verdiana vieram confirmar o que intuitivamente já era percebido pela generalidade das pessoas. De facto, embora ainda se continue a acreditar na democracia, é maior a impressão de que as instituições e os titulares dos órgãos públicos estão a ficar aquém do esperado quanto à postura, à qualidade de prestação de serviço público e ao cumprimento das promessas.

​A Afrosondagem publicou ontem dia 17 de Dezembro os resultados do estudo feito sobre a qualidade da democracia e a governação em Cabo Verde. As sondagens apresentadas revelam uma queda significativa na confiança nas instituições. Só as forças armadas ficam acima dos cinquenta por cento. A confiança no presidente da república caiu de 65%, em 2022, para 57 %, enquanto no caso do Primeiro-ministro passa de 57% para 31 %.

O prémio Nobel da Economia foi ganho este ano por um trio de economistas Daron Acemoglu, Simon Johnson e James Robinson que se distinguiram pela ideia de que “o sucesso de uma sociedade não é determinado pelos seus recursos naturais, mas sim principalmente pela qualidade das suas instituições”. O livro “Porque falham as Nações” de Acemoglu e Robinson publicado em 2012 difundiu pelo mundo inteiro a importância de um país ter instituições inclusivas em vez de instituições extractivas para criar riqueza, travar a luta contra a desigualdade e garantir um ambiente propício à inovação, essencial para uma prosperidade continuada. Bem claro também ficou no livro a centralidade da democracia na criação e sustentabilidade dessas instituições.

De acordo com Fatos Üstek, as instituições culturais devem aprofundar o seu compromisso com os artistas, baseando-se num conhecimento sólido das artes. Isto requer um acompanhamento próximo dos artistas para entender as suas aspirações, ideias e visões.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Financeiras (STIF) disse hoje que algumas instituições e empregadores que prestam serviços essenciais estão a implementar medidas “deficientes” e com a incorrer em “ilegalidades”.